segunda-feira, 12 de agosto de 2013
FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. PARTE 2: EFICÁCIA EXTERNA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Você já ouviu falar do Kompetenz-Kompetenz?
Não, não é nenhuma expressão do universo mágico de Harry Potter ou algum reino da Terra Média, habitado por companheiros de Frodo Bolseiro. Na verdade, estamos falando mesmo é de Direito: especificamente de mais um de seus princípios.
O princípio do Kompetenz-Kompetenz tem inspiração no direito de organização judiciária da Alemanha e diz respeito ao tema da competência dos juízes, tendo sido o recepcionado pela sistemática brasileira.
Ainda que a lei estabeleça os critérios dessa distribuição, vale o questionamento de que, diante do caso concreto, cabe a quem verificar e atestar em um primeiro momento se há obediência à tais regras de competência?
(RE)apresentação...
Oi pessoal! Como vão? Bom, já faz um tempo que não escrevo por aqui, então talvez seja válido apresentar-me novamente: Prazer, eu sou a Fernanda, 24 anos, bacharel em direito, concurseira, e agora blogueira, assim espero!Isto por que com o fim da ressaca do blog, espero colaborar frequentemente com o espaço, também compartilhando um pouco da minha jornada de estudos para concursos da área jurídica! E com esse texto, quero me comprometer não só com o blog, com vocês, mas comigo mesma, nessa tentativa sobre-humana de administrar o tempo e fazer bom uso desse bem que cada vez mais se mostra tão precioso, coisa rara na correria dos dias!
quinta-feira, 25 de julho de 2013
Ressaca de blog passou...
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Vídeos: Concursos Públicos: De olho no futuro!!!
O sonho do concurso público foi tema de reportagem no programa Hoje em Dia na TVRecord com a série: Concursos Públicos: De Olho no Futuro. Concurso Público traz a estabilidade e uma razoável remuneração, na matéria traz informações interessantes que motivam e também desmotivam um pouco pela dificuldade, mas se fosse fácil não estaríamos aqui não é?
Ser concurseiro é persistência, é aquisição de conhecimentos que vão se acumulando, até que culmina na aprovação. Por isso se diz que: “Concurso público não se faz para passar, mas se faz até passar”. Coragem que enquanto se estuda, a fila anda, em breve chegará nosso dia:
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Começando do começo: planejamento de estudo
Vamos começar, primeiro acredito que é determinar o que se deseja. No meu caso, estou estruturando o meu estudo para o curto prazo, sob a pressão da prova que será dia 19/05, daqui a um mês praticamente será a prova do MPU. Então vou usar as matérias inicialmente do MPU para planejar o meu estudo, quando eu mudar o foco para os TRT’s ou para os TRF’s postarei outro artigo aqui no blog.
Então vamos começar, eu tenho que estruturar as matérias de maneira que alterne o tipo de conhecimento, para não ficar monótono o estudo. Para analista do MPU temos as seguintes matérias para estudar:
- Português
- Informática
- Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP – tema da redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Penal Militar
domingo, 14 de abril de 2013
Recomeços
Cada vez mais eu sinto que a vida são recomeços, retornos, voltas, fases. Tudo passa, tudo vai, as vezes volta as vezes não. Mas mudanças ocorrem. E aproveitando esse espírito de mudança, recomeço a escrever, agora mais maduro, mais vivido.
Aproveito as minhas sagradas e merecidas férias, dia 29 de março de 2013 fiz um ano no Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde então ocorreram várias aproximações com esse espaço mas nunca consegui manter uma rotina, um padrão de publicações. Inclusive meus estudos não tiveram rotina, li muitas coisas para concursos públicos mas não consegui aplicar praticamente nada, estudei de forma desregrada as matérias que eu mais gostava e abandonei as que não eram cobradas nas provas ou que eu sentia dificuldade. Em matéria de concursos vivi ao léu, mas trabalhei e aprendi bastante com a prática.
Embora tenha vivido ao léu nos estudos, consegui a almejada aprovação no IX Exame de Ordem Unificado, o que foi um alívio para mim e para o meu bolso, não terei mais que pagar R$ 200,00 para a Ordem dos Advogados do Brasil, poderei gastar o valor com inscrição para os concursos. Como funcionário público não pretendo a advocacia por enquanto. Entretanto, sonho com a magistratura, mas antes, preciso da experiência jurídica, a famosa “prática jurídica” inserida pela EC nº 45/2004. Para suprir esta lacuna, preciso subir mais um degrau na área concurseira, de técnico almejo a carreira de Analista que exigem bacharelado em Direito. Assim, no próximo mês, dia 19/05 prestarei a prova para Analista do MPU e futuramente no TRF 3º região, TRT’s e etc.
Com esperança estudo e com esperança compartilho com vocês a minha trajetória, para que minha experiência sirva para alguém que está recomeçando ou mesmo apenas começando.
Aos Estudos!!! Perseverança!!!
domingo, 17 de março de 2013
Manter a chama acesa…
Já faz praticamente um ano que comecei a trabalhar no serviço público. Chorei, amargurei derrotas para chegar aonde estou. O caminho acredito que geralmente nunca é fácil, passasse por diversas angústias até se alcançar o primeiro cargo público. Mesmo aqueles que passam de primeira, sofreram na preparação, nas abdicações que todos fazem para alcançar o sonho.
Mas depois que se alcança certa estabilidade, uma razoável remuneração as coisas complicam na preparação, no estudo para outro cargo público. Primeiro é o tempo, que se torna um bem mais escasso. Outro fator, é o cansaço de quem trabalha, inerente a todo trabalhador, uns mais outros menos. Ter forças, manter a chama acesa é quase uma conquista.
Ter a chama acesa na mesma intencidade de quem precisa passar caso contrário terá que ser sustentado pelos pais, marido, esposas, ou pelas parcas economias que restam ainda é quase impossível. A chama do coração de certa forma se torna mais tênue, é a chama de quem ainda não alcançou o objetivo almejado. Isso não é racional, mas emocional, a força animal não precisa mais se manifestar, a sobrevivência está garantida, ums luxos também estão garantidos. Como manter a chama acessa para o estudo?
Não sei, ai depende da motivação de cada um. Muitos manterão a chama acesa até passar no próximo cargo almejado. Outros se conformarão, prestarão muitos concursos e ficarão pelo caminho. Não há demétiro nisso, mas apenas tempo, as circunstâncias e as escolhas de cada pessoa.
Ah, as escolhas. Estas e as circunstâncias do momento nos levam, levam a chama que outrora levávamos no coração, a força que tínhamos para o estudo. Deixam o tempo passar e aposentamos naquele cargo que seria o trampolim. De qualquer forma, enquanto minha chama estiver acesa estudarei para a magistratura.
Função que segundo muitos juízes, e pelas estatísticas nos concursos, mostra-se cada vez mais desinteressante para quem presta concurso. Não porque o cargo não pague razoavelmente bem, mas por causa do ônus que judicatura carrega. Ônus que se pode comparar com a a função de padre na Igreja Católica, por ter que manter mais rigidamente uma postura íntegra perante a sociedade, a imparcialidade, a dignidade da função, sob pena de descrença social na instituição. Enqunato isso, outras funções públicas tem benefícios tão ou melhores que os da magistratura, sem tamanhos ônus.
Não posso prever o futuro, não sei se aumentarão ou diminuirão os benefícios. Nem sei por quando tempo a minha vocação e o desejo de fazer a diferença me manterão com a chama do meu coração aceso, mas sei que hoje, tenho vontade. E por hoje estudo para alcançar o meu sonho. E enquanto estudo o conheço parte do mundo e minha visão, meus desejos mudam. Que este sonho que tive hoje se concretize. Que a caminhada seja bonita.
Aos estudos!!!
Recomeçando mais uma vez.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Retomando os estudos…
Para os estudos o melhor é a rotina. Estudar é igual ir na missa, pode não ser algo agradável num primeiro momento, mas o hábito, os benefícios ao longo prazo e o costume fazem ficar agradável e desejável cada vez mais. O estudo é questão de resistência, suportabilidade. Como na atividade física, exercitar o cérebro é dolorido, exige força de vontade.
Estou nesse caminho, retomando os estudos, retomando a vida intelectiva que garantirá o passaporte para os cargos públicos que almejo e que me satisfará intelectualmente, pois nesse caminho nunca pararei, sempre persistirei, pois sempre há algo para aprender na área jurídica e na construção da nossa comunicação escrita – somos seres inovadores e merecemos exercitar essas capacidades a disposição da nossa vontade.
Se você está aqui, você é como eu, deseja estudar para ser alguém melhor e com um cargo e remuneração digna. Para isso, tem que começar, mas se já começou tem que persistir.
domingo, 1 de abril de 2012
Uma pequena pausa para reflexão… Feliz Páscoa!!!
Estou passando por uma fase em que o blog está sendo deixado de lado. Não que eu queira, mas tomei posse e comecei a trabalhar no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Estou me adaptando as coisas, tentando permuta para São Paulo e quando chego em casa tenho vontade de escrever mas não está fluindo de maneira natural, no sentido de que o blog não se torne um peso.
Estou repensando os próximos passos na minha vida, no que vou focar nesse momento, após me adaptar ao trabalho e após mudar para São Paulo. Vou focar nos concursos para Analista Judiciário área Judiciária, mas preciso realizar pesquisas, preparar conteúdo, etc.
Essa fase pré-páscoa é justamente para isso. Por isso, o blog voltará somente após a Páscoa, com mais força.
Desejo a todos uma excelente semana santa e uma feliz Páscoa.
Reflitam sobre esse momento e as suas vidas.
Vamos renascer com mais força!!!
sábado, 24 de março de 2012
A caminho da cidade maravilhosa. Prova de AJAJ do TRF 2ª região
Para quem não sabe, nesse fim de semana tem as provas para cargos de nível médio e superior para o TRF 2ª região. São 118.300 inscritos, para o cargo de Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ) para o Estado do Rio de Janeiro são 20.334 inscritos e para o cargo de Técnico Judiciário área Administrativa (TJAA) são 29.339 inscritos para Estado do Rio de Janeiro, tais cargos são os mais concorridos desse concurso.
Embora o concurso para AJAJ não seja fácil, nem um concurso público é fácil, já que a carne tá disputada, mas o importante é justamente disputar, ganhar será resultado do esforço e dedicação. Se por ventura não for a nossa vez, pelo menos cresço para o próximo.
Para disputar vou fazer o sacrifício de ir para o Rio de Janeiro. Assim, nesse sábado embarco para a cidade maravilhosa, e só volto na segunda na hora do almoço. Se vocês vem acompanhando, sabem que perderei a aula da segunda da graduação de Letras. Mas viajar no domingo seria corrido, afinal, a prova começa a tarde e também a passagem de avião seria mais cara, assim, dará para aproveitar um pouco mais a cidade. De qualquer forma, no domingo após a prova, tentarei postar as impressões dessa nova prova da FCC, vamos esperar para ver o que acontecerá.
Desejo a todos um excelente fim de semana. Se der volto no domingo logo após a prova.
Boa prova para todos!!!
terça-feira, 20 de março de 2012
Desafios…
Vejam essas escadas. Parece difícil subir cada uma delas não? Vocês me perguntarão, até onde vai a escada? Eu vos direi que eu não sei até onde ela vai, mas te direi até onde ela pode chegar se vocês persistirem no caminho, enfrentarem o desafio de cada dia subir um degrau, chegarão ao sucesso.
Hoje acordei e fui para São Paulo. Acordei as 4 horas da manhã para fazer uma viagem de 2h30, para pegar metrô lotado, enfrentar fila no ônibus e chegar atrasado na aula do curso de Letras que estou fazendo atualmente.
Trata-se de uma rotina estafante, não é fácil acordar cedo e dormir em ônibus, e ainda andar por São Paulo quando o joelho não para de doer. Faz parte do desafio que eu temporariamente impus a mim, espero que temporariamente.
Não impus essa rotina conscientemente. Mas por enquanto terei que enfrentá-la se quiser continuar subindo a escada rumo ao sucesso.
Estudar é isso, uma escada que não tem fim. Não digo que vocês tem que seguir o meu caminho e enfrentar o mesmo desafio que eu, mas se quiser algo, tem que se esforça, abdicar de muitas coisas.
Para não esmorecer frente as dificuldades que cada um enfrenta para estudar, nessa manhã, deixo para vocês a seguinte mensagem:
sábado, 17 de março de 2012
Andando na corda bamba… um dia de prova
Domingo não é o sétimo dia da semana, mas sendo o primeiro, atualmente é o dia que a gente descansa, procura deixar tudo pronto para a segundona que vem ai para começar a semana, não é verdade? Domingo é o pitstop, repor as energias pra aguentar a dureza que vem… e não mede quem.
Mas também é dia de muita ansiedade para os concursandos, já que a maioria das provas ocorre aos domingos. Todo santo domingo, deve ter prova de algum concurso acontecendo pelo Brasil. Só amanhã, sei que tem concurso para o TRE-SP e para TJ-RJ. O pessoal deve estar ansioso, para provar a que veio, e ver se o estudo rendeu bons resultados – um dia para medir sua memória e conhecimento sobre determinados assutos, algumas horas para esnobar o examinador.
Domingo é dia de prova então. Dia de pegar o conhecimento da cachola e despejar num folha de papel que será corrigido por uma máquina seja mecânica ou humana. Essa máquina irá detectar os nossos mínimos erros, as nossas falhas mais óbvias, as nossas faltas com o estudo.
terça-feira, 6 de março de 2012
Pílulas Jurídicas! ABERRATIO ICTUS versus ERRO QUANTO À PESSOA

segunda-feira, 5 de março de 2012
APOSTILA DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Pessoal, o professor Flávio Martins disponibilizou um material sobre controle concentrado de constitucionalidade! Para quem se interessar o link é http://www.professorflaviomartins.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2010/01/apostila-controle-concentrado.pdf
Vale a pena conferir, sobretudo, porque esse tema é assunto que se faz presente no edital da maioria dos concursos que exijam conhecimento de direito!
Além dessa a apostila, o site tem também um ótimo conteúdo de direito constitucional e de direito do processo penal, basta gratuitamente se cadastrar!Fica a dica! Ânimo firme e bons estudos!
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Otimizando o tempo de estudo: novidades e testando o novo quadro de horário
Bem, hoje é segunda-feira, um dia odiado por muitos pois é um tremendo baque comparado aos dias imediatamente anteriores, sábado e domingo. Entretanto, quando se tem esperança de que algo bom vai acontecer pela sua própria força, isso te motiva a querer que a segunda-feira venha, ó mais rápido possível. Se bem que já comecei no sábado e no domingo mesmo, em ritmo de mudança aqui no blog e na minha vida.
Essas mudanças tem a ver com o fim da minha preguiça, pela força da minha vontade em otimizar meus estudos. Estudar não é fácil, exige dedicação, e para concursos público, exige mais dedicação e estratégia. Nos últimos meses tinha perdido todas as estratégias e a dedicação não andava tão forte como já foi, acredito que tenha dado uma acomoda, mas nunca é tarde para mudar e voltar na luta.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Carnaval: uma pausa
Pessoal, faz tempo que não escrevo direito aqui no blog. Por isso, vou aproveitar o carnaval para avançar nos meus estudos e para planejar melhor as postagens aqui do blog. Voltarei com o blog depois do Carnaval e da quarta-feira de cinzas, portanto, voltamos com maior força e gás no dia 23/02/2012.
Então, desejo a todos um excelente Carnaval. Seja para estudar, já que o período é de férias para muitos concursandos trabalhadores, o que é um excelente momento para descansar um pouco e para estudar. Bons estudos, que sejam muito produtivos nesse dias. Ou seja para festejar e descansar do estresse, até porque, para estudar com qualidade a mente tem que estar cem porcento.
Bom Feriado!!!
Bons Estudos!!!
sábado, 11 de fevereiro de 2012
STJ: Especialista aponta como iniciar os estudos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepara-se para realizar um novo concurso público. O órgão já contratou o Cespe/UnB, para prestar serviços de organização e realização da seleção, como publicado no Diário Oficial da União em dezembro. O próximo passo é definir o cronograma e, ainda, os cargos que serão oferecidos. Normalmente, as seleções do STJ oferecem vagas para os cargos de técnico e analista judiciários em diferentes áreas.
Apesar disso, a preparação deve começar desde já, é o que recomenda o juiz do trabalho, professor e especialista em concursos Rogério Neiva, para quem o candidato ao STJ deve estar pronto não somente para a prova desse tribunal, mas, se possível, de todos. "Para que o candidato possa almejar esse concurso, tem que pensar em tribunais. Ele pode ter em mente o STJ, mas tem que montar um programa de tribunais", recomenda.
O especialista esclarece que essa preocupação leva em conta similaridades entre os tipos de corte. "Há uma área (de concursos) classificada como de tribunais. Isso tem a ver não apenas com o formato de prova, mas, principalmente, com uma estrutura tradicional, coerente com o conteúdo programático. Assim como os tribunais estaduais têm suas particularidades, os da União, superiores, têm uma familiaridade maior em termos de conteúdo. Há uma tendência de estrutura programática uniforme nesta área", explica.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
TRE-SP: Legislação seca para o cargo de AJAJ (Completa)
Agora sim. Elenquei toda a legislação seca exigida para o carago de Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ). Já vinha fazendo a “apostila” aqui no blog. Vejam:
Legislação Seca para TRE-SP: Direito Penal para AJAJ
Legislação Seca para TRE-SP: Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Legislação Seca para TRE-SP: Direito Eleitoral 1ª parte melhorado
Legislação Seca para TRE-SP: Regimento Interno do TRE-SP
Como a gente sabe que a Fundação Carlos Chagas concentra-se mais na legislação, comecei a fazer as “apostilas” de legislação seca quando cabia. Até porque o conteúdo programático segue os capítulos e títulos da legislação e Constituição Federal. Agora completei e fiz a “apostila” para todas as matérias para o cargo de AJAJ. Escolhi AJAJ porque é concurso que vou prestar, estou utilizando essas “apostilas” na minha preparação. Para acessar clique nos links do conteúdo programático para AJAJ, aqueles que tiverem o link tem legislação, o que não tiver terá que ser estudado por doutrina ou livros:
sábado, 28 de janeiro de 2012
Legislação Seca para TRE-SP: Direito Penal para AJAJ
Continuando as “apostilas” com legislação seca para o concurso do TRE-SP. Na última semana de 2012 eu trouxe o Regimento Interno do TRE-SP. E na primeira semana de 2012 trouxe a primeira parte de legislação de Direito Eleitoral para TRE-SP. Ontem trouxe as Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais.
Hoje trago a “apostila” com legislação seca na área de Direito Penal, essa apostila só serve para o cargo de Analista Judiciário área Judiciária, cargo para o qual prestarei no concurso do TRE-SP.
Para fazer a “apostila” consultei o site do planalto: Lei 4.898/65 e o Código Penal. Vamos à matéria de Direito Penal para AJAJ:
