TRE-SP: Legislação seca para o cargo de AJAJ (Completa)

Agora sim. Elenquei toda a legislação seca exigida para o carago de Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ). Já vinha fazendo a “apostila” aqui no blog. Vejam:

Legislação Seca para TRE-SP: Direito Penal para AJAJ

Legislação Seca para TRE-SP: Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Legislação Seca para TRE-SP: Direito Eleitoral 1ª parte melhorado

Legislação Seca para TRE-SP: Regimento Interno do TRE-SP

Como a gente sabe que a Fundação Carlos Chagas concentra-se mais na legislação, comecei a fazer as “apostilas” de legislação seca quando cabia. Até porque o conteúdo programático segue os capítulos e títulos da legislação e Constituição Federal. Agora completei e fiz a “apostila” para todas as matérias para o cargo de AJAJ. Escolhi AJAJ porque é  concurso que vou prestar, estou utilizando essas “apostilas” na minha preparação. Para acessar clique nos links do conteúdo programático para AJAJ, aqueles que tiverem o link tem legislação, o que não tiver terá que ser estudado por doutrina ou livros:

Legislação Seca para TRE-SP: Direito Penal para AJAJ

 

Continuando as “apostilas” com legislação seca para o concurso do TRE-SP. Na última semana de 2012 eu trouxe o Regimento Interno do TRE-SP. E na primeira semana de 2012 trouxe a primeira parte de legislação de Direito Eleitoral para TRE-SP. Ontem trouxe as Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais.

Hoje trago a “apostila” com legislação seca na área de Direito Penal, essa apostila só serve para o cargo de Analista Judiciário área Judiciária, cargo para o qual prestarei no concurso do TRE-SP.

Para fazer a “apostila” consultei o site do planalto: Lei 4.898/65 e o Código Penal.  Vamos à matéria de Direito Penal para AJAJ:

Legislação Seca para TRE-SP: Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Continuando as “apostilas” com legislação seca para o concurso do TRE-SP. Na última semana de 2012 eu trouxe o Regimento Interno do TRE-SP. E na primeira semana de janeiro trouxe a primeira parte de legislação de Direito Eleitoral para TRE-SP. Hoje trago as Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais. Serve tanto para Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ) quanto para Técnico Judiciário área Administrativa (TJAA).

Para fazer as “apostilas” com legislação seca acessei  o site do planalto: Lei 8.112/90 e Lei 11.416/2006. Nessa apostila editei o layout da letra para facilitar o estudo. Vamos às Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais:

Legislação Seca para TRE-SP: Direito Eleitoral 1ª parte melhorado

Continuando as “apostilas” com legislação seca para o concurso ddo TRE-SP. Na última semana de 2012 eu trouxe o Regimento Interno do TRE-SP. Essa semana trago a primeira parte da legislação para Direito Eleitoral. Essas apostilas de hoje servem tanto para Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ) quanto para Técnico Judiciário área Administrativa (TJAA).

Para fazer as “apostilas” com legislação seca acessei o site do TRE-SP e o site do TSE. E fiz uma primeira parte da legislação seca, resolvi dividir por ser muito material para arrumar. Em breve postarei o resto de Eleitoral

OBS:  No site do TSE  possui a legislação eleitoral anotada. Com essa legislação  complementei a legislação seca de eleitoral com anotações do TSE, a fim de cercar toda a prova do TRE-SP. Aproveitem!!!

Vamos para as apostilas. Clique em cada item para baixar a legislação seca de cada conteúdo de Direito Eleitoral para TRE-SP:

Legislação Seca para TRE-SP: Regimento Interno do TRE-SP

Hoje, inauguro um conjunto de posts com material de estudo para o concurso do TRE-SP 2011-2012. Trata-se de uma “apostila” no estilo do que eu fiz para o concurso de Escrevente do TJ-SP na comarca de Campinas e para o concurso de Oficial de Promotoria do MP-SP, todos concursos de 2011. Agora em 2012, como o sistema funcionou, postarei as “apostilas” para os concursos que farei.

A legislação seca constitui na maioria das questões das provas objetivas. Para a Fundação Carlos Chagas (FCC), que é uma banca legalista, ler diversas vezes os dispositivos legais cobrados é primordial para que almeja as melhores colocações em seus concursos públicos.  Entre eles o TRE-SP 2011-2012 que cobra para o cargo de Analista Judiciário e para Técnico Judiciário o Regimento Interno do TRE-SP. Assim, disponibilizo a “apostila” do Regimento Interno do TRE-SP abaixo: 

Apostila Direito Administrativo - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Chegamos a nossa última apostila para Noções em Direito para o cargo de Oficial de Promotoria. Hoje disponibilizo aqui a apostila de Direito Administrativo que abrange normas da Lei dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo e o Ato (N) nº. 664/2010 - PGJCGMP-CSMP, como era o Ato todo, eu não arrumei numa apostila propriamente, peguei e disponibilizo o que está no site do Ministério Público do Estado de São Paulo. Se quiser pegar o Ato 664 direto na fonte, clique aqui.

Para não correr o risco do site do MP-SP sair fora do ar e não ter como acessar o referido Ato normativo, disponibilizo no MediaFire.

Assim, a apostila de Direito Administrativo consiste em dois arquivos. O que eu nomeie de apostila de Direito Administrativo que tem as normas da Lei dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo e o ato normativo 664/2010.

Não se esqueçam que tem as outras apostilas, a de Direito Penal, de Direito Constitucional, de Processo Civil e Processo Penal e a do Ministério Público.

Vamos à apostila:

Apostila Ministério Público - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

URGENTE!!!! Se você baixou a apostila que foi disponibilizado aqui no blog Seja Convocado!!! até as 21h40 do dia 08/07/2011, informo que a sua apostila está desatualizada.

Catia Pipoca no post: Frio, estudos, sobre Oficial de Promotoria e o final de semana, informou sobre o perigo da desatualização da lei orgânica. Por isso fui verificar se a minha estava desatualizada, estava crente que estava atualizada, já que tinha pego no site da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, mas descobri o contrário. Então peguei o link que a Cátia Pipoca passou e atualizei.

Disponibilizo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo completa e atualizada de acordo com o que está disponibilizado no site do MP/SP.

Para completar os estudos para o certame do cargo, não esqueçam da apostila de Direito Penal, de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal, tudo de acordo com o edital de 2011.

Interessante baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila atualizada:

Apostila de Direito Processual Civil - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Depois de muito tempo sem postar as apostilas de Oficial de promotoria, apresento a vocês a apostila de Direito Processual Civil, de acordo com o edital de 2011. Para completar os estudos para o certame do cargo, não esqueçam da apostila de Direito Penal, de Direito Constitucional, de Direito Processual Penal e da Lei Orgânica do Ministério Público SP, tudo de acordo com o edital de 2011.

Interessante baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila:

Apostila de Direito Processual Penal - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Vou repostar a apostila de Direito Processual Penal, já que verifiquei se estava de acordo com o novo edital de 2011. Assim, disponibilizo a apostila de 2011 para Oficial de Promotoria, padronizada com o modelo da apostila de Direito Penal  e a de Direito Constitucional de 2011.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila:

Apostila de Direito Constitucional - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Vou repostar a apostila de Direito Constitucional, já que verifiquei se a apostila do edital de 2006 estava com todo o conteúdo do edital de 2011. Assim, agora já está disponível a apostila de 2011 para Oficial de Promotoria, padronizada com o modelo da apostila de Direito Penal 2011.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos constitucionais.

Vamos à apostila:

Apostila de Direito Penal - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Agora já está disponível a apostila de Direito Penal de 2011 para Oficial de Promotoria, com as últimas alterações do conteúdo programático q ue sofreu o edital recentemente.

Vejam a alteração do edital aqui.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos do Código Penal.

Vamos à apostila:

Apostila de Direito Processual Penal para Oficial de Promotoria - edital 2006

Para ajudar vocês a se prepararem para o concurso de Oficial de Promotoria do MP/SP. Disponibilizo a apostila, ou melhor, a compilação dos artigos do Código de Processo Penal cobrado no concurso de 2006, atualizados com as alterações até hoje.

Acho legal baixar e imprimir uma página por folha, deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas de  memorização.

Quando sair o edital, vamos atualizar essa compilação no que for necessário, de acordo com o novo conteúdo programático. Mas saliento que a comissão de organização do concurso avisou que o conteúdo programático continuará parecido com o edital de 2006.

Para quem perdeu, já tem a apostila de Direito Constitucional e a de Direito Penal.

Baixem a apostila  de Processo Penal pelo link:

Apostila - Direito Constitucional - Oficial de Promotoria MP/SP edital 2006

Continuando a intensificar os estudos para o cargo de Oficial de Promotoria do MP/SP. A apostila, ou melhor, a compilação dos artigos da Constituição cobrados no concurso de 2006.

Acho legal baixar e imprimir uma página por folha, deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas de  memorização.

Quando sair o edital, vamos atualizar essa compilação no que for necessário, de acordo com o novo conteúdo programático.

Desculpa a demora, mas saindo do forno, a compilação da parte de Direito Constitucional:

Apostila - Direito Penal - Oficial de Promotoria MP/SP edital 2006

Vamos começar a intensificar os estudos para o cargo de Oficial de Promotoria do MP/SP. Para isso, a Fernanda está postando algumas aulas de Direito Penal, confiram os posts dela aqui no blog:

Teoria do Crime

Sujeitos e Objeto do Crime

Classificações do Crime

No próximo sábado, ela irá tratar da parte especial do Código Penal, baseado no edital do concurso de 2006, analisando os crimes em espécie. Para ajudar nisso, eu criei uma "apostila" que na verdade é uma compilação dos artigos cobrados nesse concurso, de acordo com o edital anterior.