Mostrando postagens com marcador Direito Eleitoral. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito Eleitoral. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Encaminhamento da Reforma Política

Quinta-feira (07/04/2011), depois de 45 dias de debates sobre a Reforma Política, a comissão da reforma chegou num consenso em 12 pontos. Tendo 30 dias a partir da entrega do sumário executivo  que vai acontecer na quarta-feira (13/04/2011), para começar a enviar propostas de lei e emendas à Constituição.

A Comissão aprovou na quinta-feira, cotas para mulheres e a realização de consulta popular para aprovação das propostas dos parlamentares.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

A reforma política vem aí…

A Comissão da Reforma Política do Senado, comandada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), terá os trabalhos encerrados hoje, nesta quinta-feira (07/04/2011). Segundo Dornelles serão analisados ainda a possibilidade de consulta popular sobre o sistema eleitoral e o estabelecimento de cotas para mulheres na lista de candidatos dos partidos.

Definido esses pontos, será entregue a conclusão da comissão ao Presidente do Senado, José Sarney, pedindo prazo para que sejam elaboradas as propostas de emenda à Constituição e os projetos de lei convalidando o que foi aprovado pela Comissão.

De acordo com Dornelles, as matérias serão enviadas para exame pela Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ), para depois ir para o Plenário do Senado. As conclusões da Comissão do Senado, ainda serão levados  para a Comissão de Reforma Políticaas  da Câmara, para que esta tenha como base.

Foram feitas muitas discussões na Comissão sobre vários temas. Decidindo pela (o):