TRE-SP…plano de estudo Direito Civil

O planejamento rumo ao TRE-SP continua, agora com o plano de estudo para Direito Civil. Para os cargos de Técnico Judiciário área Judiciária (TJAA), Analista Judiciário área Administrativa (AJAA) e para Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ).

O plano de estudo de Direito Civil foi baseado na análise dos editais do TRE-SP 2006; TRE-ES 2010; TRE-RN 2010, TRE-TO 2010/2011, TRE-BA 2009, TRE-PA 2010/201

Para:

TJAA: as chances de cair Direito Civil são pequenas. Já que no último concurso do TRE-SP não foi cobrado a matéria para o cargo. Também nã foi cobrado para os TRE-ES nem no TRE-PA. Para quem quiser estudar a matéria pode se basear nos editais do TRE-BA:

1 Lei de Introdução ao Código Civil. 2 Código Civil (Lei n.º 10.406/2002): pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos da personalidade; domicílio; bens; do direito de família: das relações de parentesco.

e no TRE-RN:

Das pessoas: naturais e jurídicas. Do domicílio civil. Dos bens: classificação adotada pelo Código Civil. Dos fatos jurídicos: disposições preliminares. Dos atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Dos contratos (disposições gerais).

Mas melhor se concentrar para o TRE-SP nas matérias de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional, além de outras matérias que serão tratadas aqui no blog futuramente.

AJAA: já para AJAA as chances de cobrar no novo concurso do TRE-SP a matéria direito civil são grandes. Primeiro por estar presente no edital do TRE-SP 2006. Segundo por ter sido cobrada em todos os editais analisados que tinham o cargo. Dessa forma, quem for fazer para AJAA pode se preparar para estudar os seguintes tópicos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12 e 15.

 
AJAJ: com quase toda a certeza a matéria será cobrada pelo novo concurso do TRE-SP, já que está presente no edital de 2006 e em todos os editais para fazer esse plano de estudo. Quem for prestar esse cargo aconselha-se preparar estudando os seguintes tópicos:

1. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação

2. Lei de introdução ao Código Civil.

3. Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade.

4. Pessoa Jurídica: pessoa jurídica de direito público; pessoa jurídica de direito privado.

5. Domicílio Civil.

6. Bens (classificação adotada pelo Código Civil): Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.

7. Fatos jurídicos: modalidades (negócios jurídicos, atos jurídicos lícitos, ato ilícitos); validade e defeitos; prazos de prescrição e decadência.

8. Dos atos ilícitos.

9. Dos prazos de prescrição e decadência

10. Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.

11. Contratos: disposições gerais e espécies; compra e venda; locação de coisas; doação; empréstimo; comodato; prestação de serviço; empreitada; seguro; vícios redibitórios

12. Responsabilidade civil: noções gerais.

13. Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título); Da perda da propriedade

14.  Registros Públicos.

15. Direito de família: as relações de parentesco.

Acompanhando os tópicos sempre com a Lei de Introdução ao Código Civil e com o Código Civil. E no caso de AJAJ com a Lei dos Registros Públicos.

Perseverança!!!

Vamos à Luta!!!!

Bons Estudos!!!