quarta-feira, 27 de julho de 2011

Aula 3 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog estamos trazendo as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.

O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.

Nessa terceira aula passa a tratar do conceito de tributos indiretos ou sobre o consumo, teorizando sobre esta classificação e sua ligação com a não-cumulatividade tributária, que tem por característica tornar indiretos os tributos sobre os quais é aplicada.

Bons Estudo!!!

Vamos à terceira aula:

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