Essa semana aqui no blog vamos trazer as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.
O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.
Na primeira aula o professor André Mendes trata do conceito de tributo, positivado no artigo 3º do Código Tributário Nacional, bem como das espécies tributárias existentes, apresentando as duas mais importantes correntes de pensamento sobre o assunto: a teoria tripartite (de acordo com a qual são tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria) e a teoria pentapartite (que adiciona às espécies tributárias os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais).
Bons Estudos!!!
Vamos à primeira aula:
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