quarta-feira, 20 de abril de 2011

Para quem dificuldade em guardar quais crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Vamos dar uma sistematizada no que vem prescrito na Constituição Federal de 1988, art. 5º, incisos XLII a XLIV:

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Vamos arrumar a disposição do artigo para facilitar a memorização:

1.  Crimes Inafiançáveis:

a) Racismo;

b) Tortura;

c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;

d) Terrorismo;

e) Crimes Hediondos;

f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático


2. Crimes Imprescritíveis:

a) Racismo;

b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;


3. Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:

a) Tortura;

b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;

c) Terrorismo;

d) Crimes Hediondos;

 

Acho importante fazer esses esquemas para memorizar os vários pontos e mesmo exceções da Constituição Federal ou de outra lei infraconstitucional.

Ainda, elaborar os esquema de forma colorida, ajuda mais na memorização.

Vamos à Luta!!!

14 comentários:

  1. Muito legal a dica, obrigada!

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  2. Valeu pela iniciativa !! sempre tive dificuldade em memorizá-los!!

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  3. Parabéns por simplificar a explicação, objetiva e de fácil compreensão.

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  4. Conforme o ministro do STF Gilmar Mendes, o Terrorismo também é um crime imprescritível assim como os crimes de tortura.

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  5. Monta o quadro aí seus jegue:

    ------------------------|inafian|imprescr|graça/anist
    Racismo/GR.Arm.-|--x-----|--x---------|----------
    TTT---/--HEDIOND-|--x-----|------------|--x--

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. as cores estimulam áreas do cérebro ligados à compreensão e redenção de informações!!

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  8. show essa interpretação do inciso.

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