Para quem dificuldade em guardar quais crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Vamos dar uma sistematizada no que vem prescrito na Constituição Federal de 1988, art. 5º, incisos XLII a XLIV:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Vamos arrumar a disposição do artigo para facilitar a memorização:
1. Crimes Inafiançáveis:
a) Racismo;
b) Tortura;
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Crimes Hediondos;
f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
2. Crimes Imprescritíveis:
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
3. Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
Acho importante fazer esses esquemas para memorizar os vários pontos e mesmo exceções da Constituição Federal ou de outra lei infraconstitucional.
Ainda, elaborar os esquema de forma colorida, ajuda mais na memorização.
Vamos à Luta!!!
Muito legal a dica, obrigada!
ResponderExcluirValeu pela iniciativa !! sempre tive dificuldade em memorizá-los!!
ResponderExcluirMto bom!!
ResponderExcluirParabéns por simplificar a explicação, objetiva e de fácil compreensão.
ResponderExcluirValeu! gostei muito.
ResponderExcluirObrigada!
Muito simples e objetivo... Gostei...
ResponderExcluirVim buscar socorro e encontrei!
ResponderExcluirConforme o ministro do STF Gilmar Mendes, o Terrorismo também é um crime imprescritível assim como os crimes de tortura.
ResponderExcluirMonta o quadro aí seus jegue:
ResponderExcluir------------------------|inafian|imprescr|graça/anist
Racismo/GR.Arm.-|--x-----|--x---------|----------
TTT---/--HEDIOND-|--x-----|------------|--x--
Muito simples!!!
ResponderExcluirMuito prático,"gostei"
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluiras cores estimulam áreas do cérebro ligados à compreensão e redenção de informações!!
ResponderExcluirshow essa interpretação do inciso.
ResponderExcluirLembrando que somente as decisões PACÍFICAS do STF tem validade para provas em concurso, ... Mas valeu a dica, vou fazer mais um ponto na prova...
ResponderExcluirvaleu
ResponderExcluirInteressante.
ResponderExcluirAcabei memorizando da seguinte forma:
Imprescritível e Inafiançável Apenas seria Racismo e AGA-ação de grupos armados).
O restante (Insuscetível e inafiançável)