quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Legislação Seca para TRE-SP: Direito Eleitoral 1ª parte melhorado

21_03_livro2Continuando as “apostilas” com legislação seca para o concurso ddo TRE-SP. Na última semana de 2012 eu trouxe o Regimento Interno do TRE-SP. Essa semana trago a primeira parte da legislação para Direito Eleitoral. Essas apostilas de hoje servem tanto para Analista Judiciário área Judiciária (AJAJ) quanto para Técnico Judiciário área Administrativa (TJAA).

Para fazer as “apostilas” com legislação seca acessei o site do TRE-SP e o site do TSE. E fiz uma primeira parte da legislação seca, resolvi dividir por ser muito material para arrumar. Em breve postarei o resto de Eleitoral

OBS:  No site do TSE  possui a legislação eleitoral anotada. Com essa legislação  complementei a legislação seca de eleitoral com anotações do TSE, a fim de cercar toda a prova do TRE-SP. Aproveitem!!!

Vamos para as apostilas. Clique em cada item para baixar a legislação seca de cada conteúdo de Direito Eleitoral para TRE-SP:

 

Conceito e fontes – Veja no blog da Raquel Tinoco

 

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965  e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares).

 

Resolução TSE nº 21.538/2003  e alterações posteriores

 

Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25.

 

Bons Estudos!!!

Lutando…

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