quarta-feira, 29 de junho de 2011

O Direito e as novas tecnologias: O desafio das ciências jurídicas na Pós-modernidade

Para as colunas de quarta-feira faço uma proposta diferente: que tal dar uma pausa nos estudos tradicionais e analisar, de modo crítico, a inserção das novas tecnologias nas ciências jurídicas? Não são poucos os institutos alvos de mudanças e, nesse sentido, observa-se a falta de atualização de muitos dispositivos legais e o despreparo de profissionais em lidar com algumas situações. Por outro lado, visualiza-se a evolução tecnológica como meio de proporcionar a eficiência e o desenvolvimento nas mais variadas situações.

Embora haja um grande avanço no tocante a relevância dessa temática no cotidiano dos operadores do direito, de modo, inclusive, a vislumbrarem a criação de uma nova disciplina – Direito Eletrônico - percebe-se que, ainda, existe uma grande parcela adere ao tradicionalismo. De acordo com Antônio Carlos Wolkmer (2003/2004):
O clássico modelo liberal-individualista tem se mostrado pouco eficaz para recepcionar e instrumentalizar as novas demandas sociais portadoras de direitos humanos referentes a dimensões individuais, coletivas, metaindividuais, bioéticas e virtuais. Tal situação estimula o esforço de propor novos instrumentos jurídicos mais flexíveis e mais abrangentes, capazes de regular situações complexas e fenômenos novos.

No entanto, lembra-se que as ciências jurídicas, como afirma Durkhein, são fatos sociais e, portanto, estão sujeitas às mudanças. Segundo Hebert Marcuse (1969):
As novas possibilidades de uma sociedade humana e de seu ambiente não podem mais ser imaginados como prolongamento dos velhos, nem tão pouco serem pensados no mesmo continuum histórico (com o qual pressupõe uma ruptura)

quinta-feira, 23 de junho de 2011

100 mil visualizações

Em cerca de 5 meses a gente conseguiu passar das 100 mil visualizações ontem. O blog anda um pouco parado mas nas férias da faculdade a gente volta com tudo. Portanto, aguardem. Obrigado a você que vem nos seguindo.

Nessas 100 mil visualizações juntamos 54 seguidores, 58 pessoas que curtiram a página no Facebook e 192 seguidores no Twitter. Obrigado a todos vocês que seguem o blog em todos esse meios sociais.

O blog ainda está engatinhando, ainda é um bebê que precisa de muita coisa para servir ao seu propósito. Por isso, gostaria que vocês sugerissem o que vocês querem ver aqui no blog, ajudem a melhorar o conteúdo do blog. Perguntem suas dúvidas em matéria jurídica, o que gostariam de saber sobre concursos, etc. O importante é comentar aqui embaixo.

E vamos aos estudos!!!

Bom Dia!!!

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Educação Brasileira - Profª Amanda Gurgel

A maioria dos que acompanham esse blog já devem ter assistido o vídeo em que a professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, discursa em uma audiência pública, na qual silenciou deputados e a secretária de educação do RN a  quando começou a falar de suas experiência sobre a situação crítica da educação brasileira.

A professora em seu discurso evidencia uma verdade, que a educação nunca foi uma prioridade e que "os deputados deveriam estar todos constrangidos com a educação no estado do Rio Grande do Norte e no Brasil. Não aguentamos mais a fala de vocês pedindo para ter calma. Entra governo, sai governo, e nada muda. Precisamos que algo seja feito pelo estado e pelo Brasil. O que nós queremos agora é objetividade".

Não poderia deixar de registrar aqui no blog o vídeo que movimentou as pessoas, a fim de refletir a educação no Brasil:

Bom Dia!!!

terça-feira, 21 de junho de 2011

Auxílio-doença e sua disciplina legal


Pessoal, inspirado por uma prova de Direito Previdenciário que terei nessa semana na minha universidade, resolvi escrever hoje sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença. Sim, benefício previdenciário pois só é concedido a quem é segurado da Previdência Social.

O auxílio-doença, cujo fundamento reside até mesmo no texto constitucional (art. 201, inciso I, da Constituição Federal) vem disciplinado, basicamente, nos artigos 59 a 64 da Lei nº 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social).

Hipótese de concessão: será concedido pelo INSS ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias (art. 59, caput). Se a incapacidade for total e permanente não é caso de auxílio-doença, mas sim de aposentadoria por invalidez (art. 43).

Período de carência: Necessário ressaltar que conforme o caso o auxílio-doença é dependente ou não do cumprimento de período de carência:

a) como regra geral, o auxílio-doença é devido ao segurado que procedeu ao recolhimento de pelo menos 12 (doze) contribuições previdenciárias (art. 25, inciso I);

b) excepcionalmente, temos que no caso do chamado auxílio-doença acidentário, ou seja, aquele decorrente de incapacidade originada de acidente (seja acidente do trabalho ou de qualquer natureza), não se exige um mínimo de contribuições do segurado para concessão do benefício, isto é, inexiste carência.

Realizando sonhos. Seu Zio e as 34 mil moedas de um real


Seu Zio da cidade de Bom Jesus da Serra, sudoeste da Bahia, tinha um sonho para comemorar as Bodas de Ouro com a esposa era comprar um carro Fiat Uno. Por quê um Uno? Segundo o aposentado porque é um carro forte e que não precisa ficar levando ao mecânico. 

Para realizar essa compra, o aposentado resolveu guardar dinheiro. O bonito é a simplicidade de seu Zio e sua perseverança em guardar somente moedas de 1 real. Inicialmente foram apenas 5 moedas. Em média ele guardava 14 moedas de um real por dia, sempre buscando as moedas nos lugares em que passava. 

Juntando um monte de moedas de mil reais, seu Zio recorria ao cofre do irmão para guardá-las. Depois de 7 anos de guardar moedas, foi à concessionária e pagou o carro de 34 mil reais em moedas de 1 real. 

Seu Zio perseverou no sonho e em sete anos realizou-o. Segundo a filha, o pai é pessoal que sabe onde quer chegar e sempre alcança o que se propõe a fazer. Não desistiu e criou uma bela história de amor para comemorar as Bodas de Ouro com Dona Maria.




Inspirados em Seu Zio…

Vamos à Luta!!!

Bom Dia!!!

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Força do pensamento

Vamos começar o dia de hoje com uma mensagem de Pablo Neruda sobre  poder do pensamento positivo. Nesse começo de semana, vamos fazer melhor do que fizemos semana passada. Assim vamos melhorando…

O pensamento tem poder infinito.

Ele mexe com o destino, acompanha a sua vontade.

Ao esperar o melhor, você cria uma expectativa positiva que detona o processo de vitória.

Ser otimista é ser perseverante, é ter uma fé inabalável e uma certeza sem limites de que tudo vai dar certo.

Ao nascer o sentimento de entusiasmo, o universo aplaude tal iniciativa e conspira a seu favor, colocando-o a serviço da humanidade.

Você é quem escreve a história de sua vida - ao optar pelas atitudes construtivas - você cresce como ser humano e filho dileto de DEUS.

Positivo atrai positivo.

Alegria chama alegria.

Ao exalar esse estado otimista, nossa consciência desperta energias vitais que vão trabalhar na direção de suas metas.

Seja incansavelmente otimista. Faz bem para o corpo, para a mente e para a alma.

É humano e natural viver aflições, só não é inteligente conviver com elas por muito tempo.

Seja mais paciente consigo mesmo, saiba entender suas limitações.

Sem esforço não existe vitória.

Ao escolher com sabedoria viver sua vida com otimismo, seu coração sorri, seus olhos brilham e a humanidade agradece por você existir.

sábado, 18 de junho de 2011

Apostila de Direito Penal - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Agora já está disponível a apostila de Direito Penal de 2011 para Oficial de Promotoria, com as últimas alterações do conteúdo programático q ue sofreu o edital recentemente.

Vejam a alteração do edital aqui.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos do Código Penal.

Vamos à apostila:

A Felicidade - Antônio Carlos Jobim

A conquista da felicidade não é fácil. Vem do aprendizado diário de viver sabendo aceitar as pedras que atravessam o caminho. Saber encarar essas pedras como fonte de aprendizagem e conseguir superá-los.

Trata-se também de construir os próprios caminhos. Felicidade também é algo individualizado, alguma coisa de liberdade. Já que depende de cada um, para realizar seus desejos, vontades e projetos.

O auto-conhecimento irá ajudar nesse processo de definição dos desejos e de ter vontade para realizar um projeto de vida. Para assim, conseguir ser responsável pelas próprias escolhas, assumindo as dores dos erros e fracassos mas também os gostinhos das conquistas. 

Vale ressaltar que a felicidade não é alegria. Felicidade é um estado de contentamento, que advém de várias formas ao ser humano. Já a alegria é um bem-estar ativo, que pode advir da felicidade, que resulta do interior do ser.

Como diz a música "A Felicidade" Tom Jobim, a felicidade é passageira,  voa com o vento…

Por isso, movimento seu dia para te trazer felicidade…

Ótimo Dia!!!

Bom Fim de Semana!!!

terça-feira, 14 de junho de 2011

Construção - Chico Buarque

"Construção" representa uma mudança do trabalho de Chico Buarque, foi seu quinto álbum , lançado em um dos período mais críticos do Regime Militar. A música critica o homem que trabalhou arduamente até sua morte, que fazia o que se mandava sem refletir o que fazia, o homem máquina.

Com essa música passo aqui para vocês hoje, para não transformarem o estudo em mais uma etapa apenas rumo ao concurso público, mas que o estudo seja fonte de critica, para quando chegarmos nos cargos almejados estejamos motivados para ser polo de transformação e não manter o mesmo sistema mecânico…

Ouçam a música:

Ótimo dia a todos!!!

Vamos ser agente transformador na vida das pessoas.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

123 anos de Fernando Pessoa

Se estivesse vivo, Fernando António Nogueira Pessoa (Fernando Pessoa) completaria 123 anos de idade hoje (13/06/2011). Pessoa foi um dos principais poetas da língua portuguesa.

Nascido em Lisboa, foi criado em Durban, na África do Sul, onde viveu dos 6 até os 17 anos. Aprendeu inglês, a partir da qual traduzir poemas para o português. A partir do qual criava sua grande produção literária em inglês, português e em francês.

Pessoa faleceu em Lisboa em 30 de novembro de 1935 aos 47 anos, de cirrose hepática. Comemoração feita pelo Google no dia de hoje em sua página de busca no Brasil.

Trata-se da comemoração da arte de escrever. Fernando Pessoal tem uma mensagem sobre esse ofício:

Escrever é esquecer. A literatura é a maneira mais agradável de ignorar a vida. A música embala, as artes visuais animam, as artes vivas (como a dança e a arte de representar) entretêm. A primeira, porém, afasta-se da vida por fazer dela um sono; as segundas, contudo, não se afastam da vida - umas porque usam de fórmulas visíveis e portanto vitais, outras porque vivem da mesma vida humana. Não é o caso da literatura. Essa simula a vida. Um romance é uma história do que nunca foi e um drama é um romance dado sem narrativa. Um poema é a expressão de ideias ou de sentimentos em linguagem que ninguém emprega, pois que ninguém fala em verso.

Escrever, ser feliz. Deixo aqui um poema de Fernando Pessoa, interpretado por Jorge Aparecido Tavares que irá dar a ideia do que é ser feliz na visão do poeta:

 

Vamos lutar pela nossa felicidade!!!

Desejo a todos um excelente dia…

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Todo dia é tempo de recomeçar

Cada dia temos um novo desafio para vencer. Obstáculos que podem ser muito difíceis para determinadas pessoas e muito simples para as outras. Isso demonstra a diferença de vivência de cada pessoa, que tem caminhos diferentes, com pedras diferentes para transpor.

Os erros, as lutas, as angústias são essas pedras que cada pessoa precisa superar. E ainda, são elas que irão nos moldar, nossas experiências nos moldarão para o futuro, e as experiências do passado nos moldaram o que somos hoje.

Temos muita coisa para superar, temos que insistir. Entretanto, o tempo é curto, portanto, é tempo de recomeçar…

 

Bom Dia!!!

Vamos insistindo, que nossa vez chega…

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Eduardo e Mônica - Legião Urbana

Eduardo e Mônica,  música do Legião Urbana ganhou uma versão cinematográfica. Produzida como comercial pela  O2 Filmes do diretor Fernando Meirelles ("Cidade de Deus" e "Ensaio sobre a Cegueira"), homenageia os 25 anos de lançamento da música.

Encomendado pela VIVO, o comercial  com a famosa música, comemora o  Dia dos Namorados no próximo dia 12 de junho. 

O filme e comercial foi lançado ontem no Youtube e já vem tomando as redes sociais. Trata-se de uma prévia do que se pode aguardar da versão cinematográfica do Faroeste Caboclo, também do Legião Urbana, que está sendo filmado pela O2. Essa versão da música será um filme mesmo, e não um comercial.

Gostei muito do comercial, pela criatividade e os elementos modernos,  por isso disponibilizo aqui para vocês:

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Amizades

Nesse caminho rumo ao sucesso nos concursos públicos, vamos compartilhando conhecimentos, ideias e passamos a conhecer muitas pessoas. Muitas delas passam a ser nossas amigas, criamos uma amizade mesmo que virtual.

Para começar o dia, em homenagem a essas amizades, poema de Machado de Assis:

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.
Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.
Amigo a gente sente!
Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.
Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.
Amigo a gente entende!
Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.
Porque amigo sofre e chora.
Amigo não tem hora pra consolar!
Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.
Porque amigo é a direção.
Amigo é a base quando falta o chão!
Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.
Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.
Ter amigos é a melhor cumplicidade!
Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,
Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!

Machado de Assis

 

Excelente Dia para todos!!!

Vamos à luta!!!

terça-feira, 7 de junho de 2011

Elementos e Condições da Ação



O direito de ação, definido geralmente como “direito subjetivo público de se pedir ao Estado-juiz, ou a quem lhe faça as vezes, tutela jurisdicional” é assegurado constitucionalmente. Todavia, isso não quer dizer que pode ser exercido de forma totalmente livre e sem obediência a alguns condicionamentos prévios. Nesse contexto, tem-se as chamadas “condições da ação”, que nada mais são do que requisitos que devem ser preenchidos para o exercício do referido direito.

Tocando em Frente - Maria Bethânia

Nada melhor que uma bela música para começar o dia. Para o dia de hoje, trago a música "Tocando em Frente" composta por Almir Sater e Renato Teixeira.

A música no vídeo é interpretada pela cantora Maria Bethânia…

Tocando em frente!!!

Bom Dia!!!

 

A letra a música a seguir:

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Olhe para frente

O que adianta ficar olhando para atrás? Se for para darmos apenas uma olhadela para aprendermos com nossos erros tudo bem, mas se for para ficarmos lamentando o leite derramado… Olhe o passado e aprenda, só que aprende com os seus próprios erros segue em frente, e consegue alcançar a vitória.

O grande problema é admitir os próprios erros, as próprias limitações. O primeiro passo é aceitar que somos cheios de limitações…

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Os sonhos estão muito perto

Os sonhos estão mais perto do que imaginamos. Basta termos a disposição para alcançá-los e não tentarmos desculpas para não agirmos. Só a ação nos leva à realização dos nossos sonhos…

Por isso deixo esse vídeo abaixo hoje

Bom Dia!!!!

E Vamos à Luta!!!

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Para começar esse mês de junho melhor. Retomo pelo menos por hoje uma mensagem que faz tempo que não faço aqui no blog. Trata-se de um momento de fé que venho passando, fé de que tudo vai dar certo, bastando que eu me esforce desde já. Rumo à realização do sonho…

Mas o que é fé afinal? A fé sempre está relacionado à religião?

Fé virou uma palavra religiosa, mas o seu significado, retirando o aspecto religioso nos dá força para lutarmos. Segundo o dicionário Aurélio Buarque de Holanda  fé é "confiança, crença". Fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, trata-se do sentimento de certeza e confiança.

Certeza de que após aquela entrevista de emprego aquela vaga seria sua. Confiança de que o seu filho é capaz de passar no vestibular. Confiança de que aquela vaga anunciada no edital de um concurso público seria sua.

Todos temos sentimentos de fé, talvez Deus tenha colocado isso dentro de nós, mas sua manifestação depende de nós. O mundo é feito de ações e não apenas de sentimentos, a fé é mais que apenas esperança, é a manifestação de que é possível se fizer o que for necessário.