domingo, 31 de julho de 2011

Férias

Hoje celebramos os 6 meses do blog. Passamos por dois concursos, o de escrevente do TJ-SP para Campinas e hoje o de Oficial de Promotoria. Gostaria de agradecer a todos que acompanharam o blog nesse tempo.

Hoje desejo a todos que forem prestar o concurso de Oficial de Promotoria do MP/SP uma boa sorte.

A partir de hoje começa as férias do blog. Até para eu preparar melhor o conteúdo aqui do blog. Serão apenas uma semana de parada para respirar e traçar novas metas.

Desejo a todos uma excelente semana. 

Domingo que vem estamos aqui de volta. 

Então até o dia 07/08/2011.

Vamos ao descanso…

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Aula 5 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog estamos trazendo as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.

O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.

Nessa última aula, o professor passa a tratar da contribuição para o PIS e da COFINS.

Bons Estudos!!!

Vamos à última aula:

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Aula 4 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog estamos trazendo as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.

O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.

Nessa penúltima aula, o professor prossegue no estudo dos tributos indiretos, focando o ICMS e o ISSQN.

Bons Estudos!!!

Vamos à quarta aula:

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Mais de 150 mil visualizações

Pessoal, gostaria de agradecer a todos que vem acompanhando o blog. Essa semana atingimos o número de 150 mil visualizações. E hoje já estamos com mais de 156 mil visualizações.

Já são 81 que curtiram a pagina no Facebook, 65 seguidores no google e 233 seguidores no Twitter.

Espero que o blog esteja sendo útil para vocês. Ainda temos muito o que fazer para tornar o blog cada vez melhor e útil para os concursando. Mas tenho força para crer que cada vez ficaremos melhor. 

Obrigado a todos!!!

Aula 3 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog estamos trazendo as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.

O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.

Nessa terceira aula passa a tratar do conceito de tributos indiretos ou sobre o consumo, teorizando sobre esta classificação e sua ligação com a não-cumulatividade tributária, que tem por característica tornar indiretos os tributos sobre os quais é aplicada.

Bons Estudo!!!

Vamos à terceira aula:

Manual do Concurseiro – Alexandre Meirelles

Pessoal, hoje trato de um livro que ainda não li mas que provavelmente deve ser muito bom, já que li o manual de dicas para passar em concursos do autor.

O livro “Como Estudar para Concursos"  de Alexandre Meirelles acabou de sair do forno. Quando eu lê-lo, eu faço a resenha, agora quem já tiver lido o livro, deixe sua mensagem relatando suas impressões.

Hoje, venho tratar de um manual de dicas  que foram fundamentais para guiar a forma que eu estudei para os concursos que almejo.

Para quem não conhece ainda, o Alexandre Meirelles do livro ao lado foi quem escreveu as dicas que se encontram no site do LFG. O manual de dicas conta a história de Meirelles rumo à aprovação para Auditor Fiscal da Receita Federal. Com esse manual, o autor ganhou visibilidade para escrever o livro.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Aula 2 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog estamos trazendo as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.
O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.
Nessa segunda aula o professor tratará dos princípios da legalidade e da não-surpresa (que se desdobra na anterioridade anual e na noventena), assim como o princípio da proteção da confiança do contribuinte, intrinsecamente direcionado à irretroatividade da lei tributária, que somente admite poucas e tópicas exceções, todas positivadas no Código Tributário Nacional (CTN)
Bons Estudo!!!
Vamos à segunda aula:

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Aula 1 - Direito Tributário Brasileiro - Saber Direito com o Prof. André Mendes Moreira

Essa semana aqui no blog vamos trazer as aulas de Direito Tributário Brasileiro veiculadas no programa Saber Direito da TV Justiça. Quem ministrou as aulas foi o Professor André Mendes Moreira, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, 2009 e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2005, mais informações do professor aqui.

O curso em 5 aulas tem o objetivo de apresentar os mais relevantes princípios constitucionais tributários, além de delinear as características fundamentais dos tributos indiretos - também nominados "sobre o consumo" - a saber: IPI, ICMS, ISSQN e PIS/COFINS.

Na primeira aula o professor André Mendes trata do conceito de tributo, positivado no artigo 3º do Código Tributário Nacional, bem como das espécies tributárias existentes, apresentando as duas mais importantes correntes de pensamento sobre o assunto: a teoria tripartite (de acordo com a qual são tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria) e a teoria pentapartite (que adiciona às espécies tributárias os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais).

Bons Estudos!!!

Vamos à primeira aula:

sábado, 23 de julho de 2011

Aula 5 - Direito Financeiro - Saber Direito com o Profº Irapuã Beltrão

O programa Saber Direito da TV Justiça vem disponibilizando excelentes aulas de diversos temas. Essa semana aqui no blog, trazemos as aulas de Direito Financeiro com o Procurador federal da AGU e professor Irapuã Beltrão.

No curso de Direito Financeiro em 5 aulas, o professor irá apresentar os principais temas e conceitos da matéria.

Na última aula, será abordado as despesas públicas, conceito, classificações e fases de sua realização. Sendo vistos  também os requisitos para a realização das ações governamentais, incluindo as de longo prazo, especialmente a despesa de pessoal, com seu disciplinamento constitucional e regulamentação pela Lei de Responsabilidade Fiscal, identificando as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, analisando o papel da Constituição e o campo de atuação das leis complementares e ordinárias nesse ramo do Direito.

Bons Estudos!!!

Vamos à última aula do curso:

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Aula 4 - Direito Financeiro - Saber Direito com o Profº Irapuã Beltrão

O programa Saber Direito da TV Justiça vem disponibilizando excelentes aulas de diversos temas. Essa semana aqui no blog, trazemos as aulas de Direito Financeiro com o Procurador federal da AGU e professor Irapuã Beltrão.

No curso de Direito Financeiro em 5 aulas, o professor irá apresentar os principais temas e conceitos da matéria.

Nessa penúltima aula, continuando a investigação sobre os elementos centrais da atividade financeira, passa a abordar a a receita pública, o conceito, espécies e classificações. Além disto, veremos as fases de instituição, previsão e arrecadação das mesmas.

Bons Estudos!!!

Vamos à quarta aula:

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Aula 3 - Direito Financeiro - Saber Direito com o Profº Irapuã Beltrão

O programa Saber Direito da TV Justiça vem disponibilizando excelentes aulas de diversos temas. Essa semana aqui no blog, trazemos as aulas de Direito Financeiro com o Procurador federal da AGU e professor Irapuã Beltrão.

No curso de Direito Financeiro em 5 aulas, o professor irá apresentar os principais temas e conceitos da matéria.

Na terceira aula, passa a descrever os elementos centrais da estrutura financeira, abordando o orçamento público, seu conceito, características, princípios e normas constitucionais de elaboração da lei orçamentária.

Bons Estudos!!!

Vamos à terceira aula:

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Aula 2 - Direito Financeiro - Saber Direito com o Profº Irapuã Beltrão

O programa Saber Direito da TV Justiça vem disponibilizando excelentes aulas de diversos temas. Essa semana aqui no blog, trazemos as aulas de Direito Financeiro com o Procurador federal da AGU e professor Irapuã Beltrão.

No curso de Direito Financeiro em 5 aulas, o professor irá apresentar os principais temas e conceitos da matéria.

Na segunda aula, passa a identificar as fontes materiais e formais do Direito Financeiro, analisando o papel da Constituição e o campo de atuação das leis complementares e ordinárias nesse ramo do Direito.

Bons Estudos!!!

Vamos à segunda aula:

terça-feira, 19 de julho de 2011

Resumo Constitucional - Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos (CF, art. 7º, par. único)

De acordo com o art. 7º, par. único, os trabalhadores domésticos possuem diversos direitos trabalhistas. Não todos os direitos que usufruem o empregado típico ou trabalhador avulso. Mas os direitos que possuem, cabe aos empregados domésticos lutar por eles.

Antes de adentrarmos especificamente nos direitos do empregado doméstico, temos que compreender rapidamente quem são os trabalhadores domésticos. De acordo com a definição da lei 5.859/72, art. 1º 

"Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei."

Ou seja, aquela pessoa que trabalha para a família sem finalidade lucrativa e com continuidade, em dias e horários determinados mesmo que em poucos dias na semana, utiliza a mão-de-obra para os fins familiares, e não da atividade econômica da família ou de membro da família, podendo ser cozinheira, motorista, faxineira, babá, passadeira, etc…

O grande problema dessa classe de trabalhadores é garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas. Já que há toda uma relação afetiva seja do(a) empregado(a) com á família e desta para com àquela. O que dificulta a cobrança por parte do trabalhador para ter seus direitos trabalhistas cumpridos, já que tem que cobrar da família. E ainda, o salário líquido do trabalhador doméstico com o cumprimento dos direitos trabalhistas tende a diminuir, já que tem que pagar os encargos trabalhistas.

Mas cumprido os deveres trabalhistas, o(a) empregado(a) passam a ter os seguintes direitos trabalhistas, transcrevendo os respectivos incisos do art. 7º da Constituição Federal:

Aula 1 - Direito Financeiro - Saber Direito com o Profº Irapuã Beltrão

O programa Saber Direito da TV Justiça vem disponibilizando excelentes aulas de diversos temas. Essa semana aqui no blog, trazemos as aulas de Direito Financeiro com o Procurador federal da AGU e professor Irapuã Beltrão.

No curso de Direito Financeiro em 5 aulas, o professor irá apresentar os principais temas e conceitos da matéria. Iniciando essa primeira aula abordando o conceito e objeto de estudo do Direito Financeiro, analisando ainda as suas características e seus princípios básicos.

Bons Estudos!!!

Vamos à primeira aula:

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Acredite…

Acredite …

Nenhum de nós já nasceu com jeito pra super-herói…

Nossos sonhos é a gente que constrói…

Pela fé, vencemos os limites, escalamos fortalezas e conquistamos o impossível…

Que as ultrapassar as barreiras é que te farão vencedor e campeão…

Por isso, vamos crentes em nossas capacidades, só basta ter fé.

Bom Dia!!!

sábado, 16 de julho de 2011

Descansar…

Após uma semana de muita luta para realizar nossos sonhos. Ou seja, trabalhando, cuidando da casa, estudando, buscando questões de provas anteriores para resolver, etc. A vida de quem quer estudar não é fácil. Mas temos que lutar para ter uma vida melhor…

Mas quando chega o fim de semana, queremos estudar e aproveitar o tempo. E assim tentamos manter sempre produzindo. Entretanto os momentos de relaxar são fundamentais para produzir com qualidade. Temos que deixar um pouco de lado as obrigações e curtir a família e quem a gente ama…

Você também pode assistir televisão, ler uma revista de fofoca, ouvir uma música que faz tempo que não ouvia, ler aquele livro que está na sua escrivaninha esperando para ser lido, ou simplesmente brincar com seu animal de estimação…

Produzir a todo o momento é impossível e insustentável. Uma hora temos que parar para respirar, para pensar no que fizemos e no que vamos fazer. Isso geralmente acontece na hora do banho ou um pouco antes de dormir, transforme esses momentos de reflexão em hábito. Pense no seu passado e não tenha vergonha  ou medo…

Relaxe, pense que o que passou passou, e que você só tem o presente e o futuro. Por isso, descanse enquanto é tempo, aproveite os momentos de alegria, não pense no trabalho e nem no tempo que deveria estar estudando.  Pois esses  tempo de descanso são preciosos. Assim, eduque as gerações futuras para ter tempo para descansar e aproveitar a vida...

Um mundo melhor é feito de pessoas que refletem e descansam. Curtem sua família e o seu amor, tem tempo e prestam atenção a essas pessoas especiais. Mantém uma amizade forte com as pessoas. Com isso, o trabalho e o estudo melhoram, pois a pessoa está realizada. Com o descanso se chega a vitória…

Assim, aproveite o fim de semana…

Cuide-se, descanse.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Preparando-se para Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

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Estão vendo essas folhas encadernadas nas duas fotos? Então, são as apostilas que eu disponibilizei aqui no blog e pelas quais estou estudando para o concurso de Oficial de Promotoria MP/SP. Concurso com prova marcada para no dia 31 de julho de 2011, daqui a duas semanas aproximadamente.

Eu imprimi e encadernei todas as apostilas disponibilizadas. Os exercícios estou fazendo com o acervo que já tem aqui no blog. É só consultar no menu lá em cima em Direito e em cada matéria tem seu banco de questões e resolver. Pegue principalmente as provas anteriores de escrevente que possuem o mesmo conteúdo da prova de Oficial de Promotoria.

Para quem quiser, as apostilas que disponibilizei aqui no blog passo a centralizar tudo nos links a seguir:

Administrar o tempo…

Percebo que diariamente, principalmente nas férias não consigo manter o mesmo ritmo de estudo que mantinha quando não estava de férias. O grande problema é a administração do tempo, pela falta de força de vontade e pela grande disponibilidade de tempo que faz o psicológico achar que vai dar tempo de tudo mais tarde.

O dia tem 24 horas e está na hora de tomar jeito de aproveitar ao máximo esse tempo. Pra começar a estudar ou voltar a estudar é importantíssimo administrar bem o seu tempo, fazendo um quadro de horários, retirando das suas 24 horas os seus compromissos.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Resultado Provisório de Escrevente TJ/SP (Campinas e Guarulhos)

Saiu no Diário Oficial o resultado provisório por classificação do concurso que deu origem a esse blog. Comecei esse blog por causa do concurso de escrevente TJ/SP para Campinas e Guarulhos. Fiz  para Campinas, com prova objetiva em 27/02/2011 e prova de digitação em 03/07/2011. Hoje saiu o resultado provisório no DJE, de acordo com esse resultado fiquei em 34º lugar.

Para quem quiser conferir no DJE. Acesse para Guarulhos aqui e para Campinas aqui.

Mas vocês podem ver o resultado abaixo também: 

O Monitoramento eletrônico de presos – PARTE 1


LEGISLAÇÃO E EXPERIÊNCIAS NO BRASIL

 O tema dessa semana abrange o monitoramento eletrônico em presos. Pesquiso acerca dessa temática há dois anos, inclusive, tive apoio financeiro da Fapesp para o desenvolvimento do trabalho, o qual apresentarei como Tese de Conclusão de Curso, no fim deste ano, sob orientação do Profº Dr. Antônio Alberto Machado. Considerando o exposto, vou dividir em duas partes esse debate, sendo que, nesta semana, o foco será a legislação e experiência desta medida no Brasil, com o intuito que haja uma divulgação do que anda acontecendo, atualmente, em nosso país.

O primeiro esboço de um sistema de prisão virtual surgiu nos Estados Unidos, nos anos sessenta, na Universidade de Havard, pelo psicólogo Robert Schwtizgebel e seu irmão Ralph Schwtizgebel, ambos membros do “Science Committee on Psychological Experimentation”. Construída com o intuito de elaborar um sistema de controle processual mais humanitário e econômico, a denominada “Dr. Schwtizgebel Machine” consistia em uma bateria e um transmissor que emitia um sinal a um receptor no intervalo de quatro milhas. O objetivo dos irmãos Schwtizgebel era, segundo Edmundo Oliveira, “elaborar mecanismos capazes de captar o conjunto de sinais físicos e neurológicos da presença humana em determinado lugar” (OLIVEIRA, 2007, p. 27). A “Schwtizgebel Machine” foi patenteada, todavia, não era vista por seus inventores como comercialmente viável - fato este que contribuiu para que as pesquisas fossem suspensas.

Garra…

Para começar o dia bem, trago aqui nessa quinta-feira o tema da vitória de Airton Sena. Para mantermos sempre motivados a continuar a perseguir nossos sonhos.

Para compreendermos que a vida é feita de desafios, e que se tombamos a algum desafio é porque precisamos superá-los e não para ficarmos estagnados e com medo. Assim, os problemas são para serem enfrentados e solucionados. Vamos à Luta!!!

Boa Quinta-feira!!!

Bons Estudos!!!

Garra!!!

quarta-feira, 13 de julho de 2011

13 de julho - Dia Mundial do Rock

Em todo o dia 13 de julho, desde 1985 comemora-se o Dia do Rock. Esse dia ficou determinado depois do Live Aid, festival pelo fim da fome na Etiópia, que aconteceu simultaneamente na Filadélfia (EUA) e em Londres (Inglaterra), que trouxe nomes como Black Sabbath, Status Quo, Mick Jagger, David Bowie, Dire Straits, Queen,  Bob Dylan, Duran Duran, Santana, The Who, Phil Collins entre muitos outros. O festival arrecadou 60 milhões de dólares que foram doados em prol dos famintos na África.

Origens…

O Rock surgiu nos EUA na década de 1950. Uma música inovadora e diferente de tudo o que já tinha sido feito, unia um ritmo rápido com pitadas de música negra do sul dos EUA e o country. A característica principal era o acompanhamento de guitarra elétrica, bateria e baixo. Com letras simples e um ritmo dançante caiu rapidamente no gosto popular.  Apareceu pela primeira vez  num programa de rádio no estado de Ohio (EUA), no ano de 1951.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Você sabia que o nome da LICC mudou?

Sim, em 30 de dezembro de 2010, publicou-se a Lei de nº 12.376, que traz a alteração do título desta de Lei de Introdução ao Código Civil para Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

A mudança tem sido criticada. Não pela questão da escolha do novo nome, mas pelo fato de ter o legislador mobilizado forças para efetuar uma mudança tão rasa em uma lei que se encontra há muito defasada.

A verdade é que a lei, de fato não é apenas uma lei destinada ao âmbito civil, como o seu antigo nome fazia presumir. Nesse ponto, a mudança do nome é festejada, porque adéqua o título, até então incompatível, ao contexto da lei.

Isto porque a antiga LICC apresenta dispositivos que se destinam a reger a própria aplicação da norma no direito pátrio, trazendo dispositivos, assim, aplicáveis em todos os ramos do Direito.

Dessa forma, diferentemente do que pretendeu o legislador, a alteração do nome não ampliou o campo de aplicação da lei, vez que esse sempre se encontrou ampliado pelo manejo daquela.

Destarte, a lei apresenta normas e princípios que se dedicam ao conflito de leis no tempo, ao conflito de leis no espaço, a questões conexas como a de homologação de sentenças estrangeiras.

Além disso, há de se considerar o Direito Internacional Privado (DIP) como exemplo de um dos ramos do Direito, cuja disciplina encontra-se em alguns dos artigos da antiga LICC.

Este ramo, entre outros aspectos, é chamado a resolver casos em que mais de um ordenamento jurídico apresenta-se potencialmente aplicável ao mesmo. Tal tem se mostrado cada vez mais corriqueiro com a evolução humana, derrubando barreiras territoriais por meio da globalização, e criando situações de interação a que o Direito é chamado para reger.

domingo, 10 de julho de 2011

Estudar com prazer

Estudar sempre foi importante. Trata-se de um processo de novas descobertas, no qual adquirimos novas visões e opiniões. Vivemos atualmente na era da comunicação e o conhecimento é importantíssimo para todas as áreas. Para quem quer entrar no setor público, a relação do estudo e do trabalho é mais direta, já que tem uma seleção de conhecimento para levar ao cargo.

Só que adquirir conhecimento não é um processo fácil. Inicialmente pode ser difícil, já que não há hábito de estudo e os resultados podem não ser aparentes nos primeiros dias e semanas. Por isso, a pessoa tem que persistir, adquirindo o hábito de estudo, procurando um ambiente agradável, material adequada. Tudo isso, para ter prazer em estudar, o prazer vem com os resultados que se alcança, com a formação de um círculo virtuoso de aquisição de conhecimento.

Com esse estudo prazeroso, a pessoa consegue apreender o conhecimento muito mais facilmente. Isso acontece, porque a aquisição do conhecimento envolve dois fatos, o primeiro é o entendimento e o segundo fatos é a memorização do conteúdo. Para que a pessoa realize isso de forma eficaz tem que estar estudando com prazer, pois assim, a pessoa dedicará seu tempo disponível de corpo e alma na compreensão do conteúdo, terá vontade e motivação para ficar debruçado sobre os livros para entender e memorizar.

sábado, 9 de julho de 2011

Feriado no Estado de São Paulo: 9 de julho - Dia da Revolução Constitucionalista

Hoje é feriado no estado de São Paulo. Todos os anos, no 9 de julho, nós, paulistas, aproveitamos esse dia de folga. Muitos nem sabem o  por quê desse feriado. Vamos tentar explicar para aqueles que fugiram das aulas de história.

Vamos começar pelos antecedente da revolução de 1932, com outra revolução, a de 1930. Com a revolução de 1930, o paulista Júlio Prestes havia vencido as eleições, perde para Getúlio Vargas a Presidência do Brasil, instaurando o governo provisório. A posse de Getúlio teve mais cara de golpe do que de revolução, pois instaurou o primeiro regime de ditadura no Brasil. Todos os políticos que apoiavam Júlio Prestes e o próprio foram exilados na Europa, os jornais que o apoiavam foram empastelados (destruídos).

O Estado do Café (São Paulo) que se revezava na escolha do governante do país com o Estado do Leite (Minas Gerais) viu sua política quebrada. Em 1932 o levante  refletiu essa insatisfação dos políticos paulistas, principalmente os dirigentes do PRP (Partido Republicano Paulistas).

Getúlio Vargas e o governo provisório reflete a situação de pluralidade política no país da época. Realidade para além das oligarquia agropecuárias, reflete a existência de uma classe militar e urbana fortes.

O governo provisório visava ao fortalecimento do Estado e a centralização, visto a insatisfação com a crise devido aos problemas do próprio Brasil e do Crash da Bolsa de New York de 1929. Getúlio recebeu o apoio dos militares e dos trabalhadores urbanos com seu discurso nacionalista e com o início de uma legislação trabalhista.

Apostila Direito Administrativo - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Chegamos a nossa última apostila para Noções em Direito para o cargo de Oficial de Promotoria. Hoje disponibilizo aqui a apostila de Direito Administrativo que abrange normas da Lei dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo e o Ato (N) nº. 664/2010 - PGJCGMP-CSMP, como era o Ato todo, eu não arrumei numa apostila propriamente, peguei e disponibilizo o que está no site do Ministério Público do Estado de São Paulo. Se quiser pegar o Ato 664 direto na fonte, clique aqui.

Para não correr o risco do site do MP-SP sair fora do ar e não ter como acessar o referido Ato normativo, disponibilizo no MediaFire.
Assim, a apostila de Direito Administrativo consiste em dois arquivos. O que eu nomeie de apostila de Direito Administrativo que tem as normas da Lei dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo e o ato normativo 664/2010.

Não se esqueçam que tem as outras apostilas, a de Direito Penal, de Direito Constitucional, de Processo Civil e Processo Penal e a do Ministério Público.

Vamos à apostila:

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Apostila Ministério Público - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

URGENTE!!!! Se você baixou a apostila que foi disponibilizado aqui no blog Seja Convocado!!! até as 21h40 do dia 08/07/2011, informo que a sua apostila está desatualizada.

Catia Pipoca no post: Frio, estudos, sobre Oficial de Promotoria e o final de semana, informou sobre o perigo da desatualização da lei orgânica. Por isso fui verificar se a minha estava desatualizada, estava crente que estava atualizada, já que tinha pego no site da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, mas descobri o contrário. Então peguei o link que a Cátia Pipoca passou e atualizei.

Disponibilizo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo completa e atualizada de acordo com o que está disponibilizado no site do MP/SP.

Para completar os estudos para o certame do cargo, não esqueçam da apostila de Direito Penal, de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal, tudo de acordo com o edital de 2011.

Interessante baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila atualizada:

Apostila de Direito Processual Civil - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Depois de muito tempo sem postar as apostilas de Oficial de promotoria, apresento a vocês a apostila de Direito Processual Civil, de acordo com o edital de 2011. Para completar os estudos para o certame do cargo, não esqueçam da apostila de Direito Penal, de Direito Constitucional, de Direito Processual Penal e da Lei Orgânica do Ministério Público SP, tudo de acordo com o edital de 2011.

Interessante baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila:

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Pro dia nascer feliz…

Acho que o blog tem a finalidade de facilitar os estudos dos concursandos, ajudar na medida do possível na difusão  predominantemente de informações dos últimos concursos e conteúdo jurídico, mas também de atualidade, informática, português e matemática. Resumindo, esse blog trata do ensino, da educação. Quem não sabe ler, nem escreve não acessa nem a internet.

Há alguns dias atrás trouxe aqui no blog o depoimento da Professora Amanda Gurgel. Ela vai falar da péssima qualidade da educação no estado do Rio Grande do Norte, pela desvalorização do professor e pela hipocrisia do alto escalão do legislativo e do executivo ao tratar da questão da educação, mascarando os verdadeiros problemas.

E também nos últimos dias os jornais e a televisão trouxeram a questão da qualidade do ensino das faculdade de Direito, após a divulgação do resultado do Exame de Ordem (OAB). No Estado de São Paulo somente as Universidades de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) aprovaram a maioria de seus alunos inscritos no último exame, na USP foi de 63,46% e na UNESP de 60,71%. As outras instituições do estado não tiveram nem 50% de aprovação, isso demonstra a baixa qualidade do ensino jurídico devido a proliferação desmedida de faculdades de Direito e a falta de garantia da qualidade dos seus cursos.

Esses fatos são exemplos de a quantas anda a educação básica, média e superior no Brasil. O grande problema no ensino básico e médio está nas escolas públicas, embora as privadas também tenham os seus problemas. Na educação superior o problema se inverte, o grande problema são as faculdades particulares, embora as públicas tenham problemas de falta de professor, de livros, de maior interesse na educação. Falta em todos os âmbitos educacionais um sistema de avaliação eficiente, e que garanta qualidade ao ensino.

Ainda falta no Brasil também a centelha que mudará o nosso país. Centelha por fazer uma educação de qualidade, falta o compromisso cultural com a educação. Falo cultural, pois nossa população e nossos dirigentes pensam que a educação só serve para arranjar um emprego melhor,  enquanto que o conhecimento deveria servir para dar qualidade de vida, para solucionar os problemas, para criar tecnologias que facilitem nossas vidas, além de criar uma população pensante, que saiba viver com as próprias pernas. A educação concede liberdade.

Por isso, trago aqui, o documentário que desmascara a shopping-escola, mostra o abismo entre escola da elite e a escola pública. Assistam "Pro dia nascer feliz":

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Apostila de Direito Processual Penal - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Vou repostar a apostila de Direito Processual Penal, já que verifiquei se estava de acordo com o novo edital de 2011. Assim, disponibilizo a apostila de 2011 para Oficial de Promotoria, padronizada com o modelo da apostila de Direito Penal  e a de Direito Constitucional de 2011.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos legais.

Vamos à apostila:

terça-feira, 5 de julho de 2011

Apostila de Direito Constitucional - Oficial de Promotoria MP/SP (2011)

Vou repostar a apostila de Direito Constitucional, já que verifiquei se a apostila do edital de 2006 estava com todo o conteúdo do edital de 2011. Assim, agora já está disponível a apostila de 2011 para Oficial de Promotoria, padronizada com o modelo da apostila de Direito Penal 2011.

Acho legal baixar e imprimir deixando o verso livre para fazer anotações e esquemas para facilitar a memorização dos dispositivos constitucionais.

Vamos à apostila:

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Recomeçar… nova fase

Como vocês devem ter percebido, o blog andou meio parado nas últimas semanas. Estava terminando o semestre na faculdade e tendo que estudar bastante para as provas, além da falta de vontade para escrever. Agora, com mais tempo disponível, volto com os posts regulares aqui no blog.

Também , gostaria de avisar que ontem foi a prova de digitação do concurso que motivou a criação do blog. Prova para cargo de escrevente do TJ/SP em Campinas. Fiz a prova e achei tranquila no geral, claro que tem o nervosismo pois a nossa vida depende da capacidade de digitação em 11 minutos. Acho que deu tudo certo. Quando sair o resultado postarei aqui no blog.

Agora visando montanhas mais altas para escalar. Vou voltar a estudar para concursos… Recomeçar não é fácil mas tem que ser feito, porque quem fica estagnado é poste. Vamos em frente…

Para inspirar, o vídeo:

Boa Tarde!!!

Bons Estudos!!!